Investimentos e Impostos

Debênture

Debênture: título de dívida emitido por empresas para captar recursos. Entenda tipos, rentabilidade, riscos, tributação e diferenças para CDB e ações.

Debênture é um título de dívida emitido por empresas (sociedades anônimas) para captar recursos no mercado. Ao comprar uma debênture, o investidor se torna credor da empresa e recebe juros periódicos até o vencimento. É uma alternativa ao CDB, porém sem proteção do FGC.

Como funciona

A empresa emissora define o valor, prazo, rentabilidade e garantias. O investidor compra o título e recebe pagamentos de juros (semestrais ou anuais). No vencimento, o valor principal é devolvido. Debêntures podem ser simples (tributadas) ou incentivadas (isentas de IR, usadas para infraestrutura).

Tipos de debênture

  • Debênture Simples: tributada pelo IR (tabela regressiva), sem benefício fiscal
  • Debênture Incentivada: isenta de IR para pessoa física, emitida para projetos de infraestrutura (Lei 12.431/2011)
  • Quanto ao tipo: pré-fixada, pós-fixada (CDI + spread) ou híbrida (IPCA + taxa)
  • Quanto à garantia: real, flutuante, quirografária ou subordinada

Exemplo prático

Uma debênture incentivada de uma empresa de energia pagando IPCA + 6% ao ano, com prazo de 5 anos. Se o IPCA for 4% ao ano, o rendimento total será de aproximadamente 10,24% ao ano, isento de IR. Um investimento de R$ 10.000 se tornaria cerca de R$ 16.289 em 5 anos.

Termos relacionados: CDB · CRI · CRA · Renda Fixa · Ações · FGC