Portabilidade de Crédito
Entenda o que é a portabilidade de crédito, como funciona, vantagens, quando usar e como solicitar a transferência da dívida.
Portabilidade de Crédito é o direito do consumidor de transferir sua dívida de uma instituição financeira para outra, buscando condições melhores como taxa de juros menor, parcelas mais acessíveis ou prazo mais longo. O banco destino assume a dívida e quita a anterior, oferecendo um novo contrato com condições mais vantajosas para o mutuário.
Como funciona
O processo de portabilidade começa com o consumidor pesquisando propostas de outras instituições financeiras que ofereçam condições melhores para sua dívida. Ao encontrar uma proposta mais vantajosa, ele solicita a portabilidade ao novo banco, que entra em contato com a instituição original para quitar o saldo devedor. O banco destino repassa o valor à instituição antiga e o consumidor passa a dever ao novo banco, com um novo contrato e novas condições.
A portabilidade é disciplinada pela Resolução CMN nº 5.057/2022 e deve ser processada com agilidade: a instituição credora original deve providenciar a transferência dos recursos em até 5 dias úteis após a solicitação (ou 3 dias úteis quando a troca de informações é feita via Open Finance). É importante verificar se o novo contrato oferece realmente condições melhores, pois às vezes o desconto na taxa de juros pode não compensar eventuais tarifas de abertura de crédito. O CET (Custo Efetivo Total) deve ser comparado entre a dívida atual e a nova proposta antes de efetivar a portabilidade.
Vantagens e riscos
Vantagens: possibilidade de reduzir a taxa de juros, parcelas mais baixas, prazo mais longo para pagamento, negociação direta com o novo banco, manutenção do mesmo objeto de garantia quando aplicável. Riscos: pode haver tarifas de transferência, o novo banco pode alterar as condições após a portabilidade, o processo pode demorar mais que o esperado, a portabilidade não resolve o problema se a dívida for muito grande.