Desistência de Consórcio

Desistência de Consórcio é o ato de solicitar o desligamento voluntário do grupo de consórcio antes da contemplação do crédito. O consorciado que decide desistir deve seguir o procedimento estabelecido pela administradora e está sujeito a perdas financeiras conforme as condições gerais do contrato. A desistência pode ocorrer por diversos motivos, como dificuldades financeiras, mudança de planos ou insatisfação com o grupo.

Como funciona

Para solicitar a desistência, o consorciado deve comunicar formalmente à administradora do consórcio, geralmente por meio de requerimento escrito ou formulário próprio. A administradora então realiza o cálculo do valor devido ao consorciado, descontando taxas administrativas, multa por desistência e eventuais prejuízos ao grupo. O prazo para devolução do valor varia conforme o contrato, mas geralmente é de até 30 dias após o encerramento do grupo (Lei 11.795/2008, art. 10).

O valor devolvido é calculado com base nas parcelas efetivamente pagas, deduzidas as taxas de administração e a multa contratual. Em muitos casos, o consorciado recebe apenas uma fração do que pagou, pois a administração retém percentuais significativos como compensação pela saída antecipada. Além disso, se o consorciado for contemplado antes da desistência formal, poderá ter que devolver o crédito recebido.

Vantagens e riscos

Vantagens: Liberdade de sair do grupo a qualquer momento; possibilidade de renegociar condições antes da desistência formal; direito de receber o saldo apurado após os descontos; cessão da cota a terceiros como alternativa à desistência.

Riscos: Perda significativa do valor investido devido a descontos e multas; impossibilidade de receber o valor integral das parcelas pagas; processos judiciais em caso de disputas com a administradora; perda do seguro de consórcio vinculado ao contrato; registro de desistência pode afetar histórico junto à administração.